IBS promove formação em participação social e mobiliza para o PPA
Tendo em vista os preparativos da cidade para a realização do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2022-2025 da administração municipal, a IBS realizou nesta segunda (14) e terça-feira (15/06) uma série de três encontros dos integrantes visando dialogar a respeito de Participação Social e motivar para a contribuição com as discussões nas audiências. Foi organizada palestra com a especialista Valéria Ortega e apresentado um resumo do processo participativo do PPA. Em seguida, foram discutidas as questões que a IBS pode levar para as audiências, conforme problemas locais apontados e analisados nas reuniões de fevereiro e abril.
Em sua palestra, Valéria destacou que a participação em espaços de planejamento, como o PPA, favorece tanto a formação do indivíduo que participa – que passa a entender mais a máquina pública e melhora seu diálogo com o governo -, quanto favorece o controle social sobre as ações públicas. “A participação qualifica a gestão pública”.
Valéria deu vários exemplos reais de como o processo de ouvir as pessoas para o planejamento das ações revela situações e soluções que não são observadas pelos gestores. “Essas relações são fundamentais; aprimoram o olhar sobre a cidade”. Lembrou que, na maioria das cidades brasileiras, os recursos para investimento representam uma fatia pequena na verba orçamentária. Daí a importância de ser bem planejado, priorizado. Defendeu que o olhar do participante seja direcionado para a cidade como um todo e não apenas para o problema que o afeta individualmente. “Entender que há situações nas quais a realidade de um outro bairro é pior que a minha. Isso é cidadania. Buscar o bem coletivo”.
Presente à reunião do dia 14/06, a socióloga Maria do Carmo Gonçalves Ferreira destacou que, além de conhecer o processo de inscrição e participação, é importante a compreensão deste momento. “Trata-se de um planejamento estratégico que busca dialogar com a agenda internacional de desenvolvimento sustentável, bem como a articulação e o trabalho em rede”. Defendeu que a participação deve ser contínua para que o controle social seja mantido pelo indivíduo e especialmente pelas participações coletivas, pelos conselhos, que devem se apropriar de seus papéis.
Posição semelhante defendeu Renato Barros Brandão, da Abaroi (Associação dos barraqueiros, artesãos e ribeirinhos da Orla de Itupanema). Ele disse que há dificuldade de acompanhamento por parte da sociedade em relação às demandas aprovadas nos planos. “Precisamos nos articular melhor; ter estratégia de acompanhamento; saber se uma demanda aprovada foi de fato implementada”.
A esse respeito, Valéria destacou a importância da formação social para permitir a leitura dos documentos legais de planejamento, bem como pleitear junto ao poder público uma forma de monitoramento acessível à população.
Alguns dos principais problemas e desafios já abordados nas reuniões da IBS – como água e saneamento; transporte; trânsito; emprego, trabalho e renda; acesso à Internet, turismo, entre outros – foram recordados para que os presentes dialogassem sobre a oportunidade de levá-los às audiências.
Ao final, a Secretaria Executiva reforçou a importância de que todos participem do PPA e se colocou à disposição dos integrantes que precisarem de apoio.